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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 41 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2016-CCT, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater as causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como debater sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis: André Pacheco de Assis – Doutor em Engenharia Civil, professor da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 40/2016, que, em Audiência Pública que irá debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”, seja convidado um representante da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, para debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população. Para tanto, requeiro que sejam convidados: • Sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; • Sr. Paulo Marcio Sampaio, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-DF; • Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; • Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL; e
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil. Para tal devem ser convidados: Diretor do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO Nacional); Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO DF).
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 11/2016, relativo ao exame da política pública aprovada para avaliação por esta Comissão, neste ano de 2016, que sejam convidados para audiência pública os Senhores: Dr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Luiz Antonio Rodrigues Elias, ex-Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais que a Audiência Pública aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT por meio do Requerimento n.º 16/2015, que convida o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, para a realização de debates em torno do tema: “AGENDA E PRIORIDADES DO MDIC ASSOCIADAS ÀS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE, NO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2015-2016, seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 10horas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 29/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 - “Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005”, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
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