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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RFF
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 41 matérias do tipo RFF - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art.144 e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão Senado do Futuro, para debater o Ciclo Completo para as polícias brasileiras e a unificação das polícias militares e civis dos estados federados.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater as tendências sociais e institucionais, a legislação e os mecanismos econômicos do processo de organização do espaço urbano com vistas à respeitar o direito à moradia e à segurança das famílias, a formação de condomínios fechados e outros modos de organização residencial em uma sociedade fortemente afetada pela insegurança e onde os aparelhos estatais de proteção encontram-se defasados ou sem recursos orçamentários adequados.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância dos estudos e projetos em eficiência energética nos dias de hoje e no futuro, no âmbito do Setor Elétrico Brasileiro à luz da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000 e da Resolução Aneel nº 556 de 2 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas Audiências Públicas, na forma de ciclo de debates e seminários, para debater a importância da organização comunitária e a valorização das lideranças comunitárias no desenvolvimento social do Brasil.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância das ações inerentes ao planejamento, monitoramento, fiscalização, acompanhamento, regulamentação e segurança operacional de obras públicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância das ações inerentes ao planejamento, monitoramento, fiscalização, acompanhamento, regulamentação e segurança operacional de obras públicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater a situação das carreiras de engenharia e arquitetura, a necessidade de criação da carreira de Estado da engenharia e arquitetura, o fortalecimento da engenharia nacional e a exigência de projeto executivo para licitação de obras públicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 89, inciso X e do art. 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a aplicação dos recursos e a gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal e seus impactos no futuro da capital do país.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a separação dos temas das Audiências Públicas aprovadas por meio do Requerimento RFF nº 12/2018, ao tempo em que sugiro para o debate sobre “Qual a Reforma Agrária Rural que o Brasil precisa?”, com os seguintes convidados:
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o futuro tributário do Brasil, as propostas de reforma tributária cidadã e a tributação ambiental.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/05/2018
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