Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PLS 147/2016 e do PLC 27/2017, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no art. 71, VII, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda que a instituição emissora ou credenciadora do cartão de crédito exija exclusividade quanto à antecipação de recebíveis e imponha trava bancária além do volume de recebíveis necessários para garantir a operação de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, informações sobre depósitos no Brasil e no exterior de entidades integrantes do Sistema S. Nesses termos, requisita-se: 1. Relacionar os depósitos realizados no Brasil e no exterior pelas seguintes entidades: Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC),Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX BRASIL), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA); 2. Declaração do imposto de renda dos presidentes das entidades mencionadas no item 1 deste Requerimento..
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para instituir critério para a divulgação de pesquisas eleitorais.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 28 de 2017, desta Comissão, de forma a incluir para participar da audiência pública, destina a discutir o modelo utilizado nas pesquisas eleitorais encomendadas aos institutos de pesquisa eleitoral no Brasil, o seguinte convidado: Thiago Rosa, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas – ACIPA.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 102-A, II, “d” e “e”, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLC 93/2017, além do despacho inicial de distribuição”, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2016
Fazer nova pesquisa ›