Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 32 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras providências.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 31/08/2011
Fazer nova pesquisa ›