Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ataídes Oliveira
Matéria:
PLS 248/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 248/2013
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
PLS 442/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 442/2011
Ementa:
Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
02/08/2011

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