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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 91 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência Pública conjunta com as comissões de Educação, Cultura e Esporte e Assuntos Sociais, com vistas a debater a decisão do Governo Federal de contingenciar os recursos do Programa Mais Médicos e esclarecer a mudança da ação orçamentária de “despesa primária obrigatória” para “despesa primária discricionária”, contida na Unidade Orçamentária do Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Ministra de Estado dos Direitos Humanos, desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos seja convidada a apresentar o Plano de Trabalho e as disposições orçamentárias do seu ministério no Plenário desta Comissão.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 109, de 2016, de autoria do senador José Medeiros, que trata da realização de audiência pública para debater "audiência de custódia, visando a inclusão dos seguintes convidados: representante da ANADEP e representante do IBCCRIM.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Criminalização dos Movimentos Sociais”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre “Cotas nas Universidades e o Compromisso com a Permanência”
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Consequências da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “O Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR)”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
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