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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marisa Serrano
Encontradas 70 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 16 a 22 de março de 2009, tendo em vista a realização do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial das Águas, na cidade de Istambul, na Turquia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do País no período de 13 a 22 de março de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a evolução anual do número de assentamentos da reforma agrária implantados no País sob a condução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos próximos dias 18 e 19, de dezembro de 2008, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do país no período de 1º a 05 do mês de novembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão do Parlamento do Mercosul em Montevidéu - no Uruguai, nos dias 15 e 16 de setembro de 2008. Comunica ainda que se ausentará do País no período de 14 a 17 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 20 de agosto de 2008, conforme designação para participar da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações junto ao Ministério das Comunicações, acerca das razões pelas quais o território brasileiro, principalmente as regiões componentes da área legal da faixa de fronteira, não têm acesso aos sinais de televisão emitidos pelos demais países membros do Mercosul.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na "Expo-Zaragoza 2008 - Água e Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se na cidade de Zaragoza, Reino da Espanha. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 03 a 06 de junho de 2007, para participar da Reunião de Trabalho que se realizará na cidade de Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, autorização do Senado Federal para ausentar-se do País, nos dias 20 e 21 de maio de 2007, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição; e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que foi designada pelo presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, para participar da Reunião de Trabalho que examinará projeto de regimento interno do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 22 de maio de 2007.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/05/2007
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