Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Romário
Matéria:
RDH 130/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema: “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil”.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
18/08/2015
Matéria:
RDH 45/2015
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o tema “Lei da Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
13/04/2015

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