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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir as pessoas que fizeram jus ao auxílio emergencial, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 4º do art. 8º da CLT, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal edo art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1769/2019,que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência,Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as políticas relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 17 do texto original do PL 1179/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 70, apresentada ao PL 4162/2019.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/05/2020
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