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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 3º do art 2º, referente ao PL nº 1282/2020-SCD.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de dispositivo da MPV nº 897/2019.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 2º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 6º do art. 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha ao objeto principal da MPV nº 932/2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 68, apresentada ao PL 4162/2019.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2020
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