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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 54 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Saúde que altere o procedimento “07.01.01.020-7 - cadeira de rodas monobloco” da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de Saúde (SUS), para suprimir a limitação de idade.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que apresente PL voltado a respaldar o Plano Nacional de Ação Mulheres, Paz e Segurança.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Presidência da República que estabeleça Sistema Nacional de Monitoramento do Plano Nacional de Ação Mulheres, Paz e Segurança.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova os atos necessários para o provimento adicional de 25% dos candidatos aprovados para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 28/05/2024
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