Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 32ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas e do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU, em New York, Estados Unidos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento da saúde, no período de 25/03 a 01/04/2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 05 a 12/04/2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
12/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 22 a 29 de abril de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
26/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seus encontros bilaterais preparatórios, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde, no período de 6 a 12 de maio de 2024.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
12/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências com representantes municipais e estaduais na área de migração, refúgio e tráfico de pessoas, e representantes de agências das Nações Unidas, com a finalidade de debater os avanços e os desafios para a implementação de políticas públicas para migrantes e refugiados no estado, independentemente da sua nacionalidade ou status documental.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Sessão Solene destinada a homenagear o Dia Mundial do Refugiado.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
20/06/2023

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