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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informações sobre as Resoluções CMN nº 5.081/2023 e BCB nº 140/2021, que têm gerado consideráveis prejuízos ao setor produtivo.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”, para o dia 14 de agosto de 2024.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”, para o dia 14 de agosto de 2024.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Michael Shellenberger, jornalista e ativista climático norte-americano, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre reportagem feita em 3/4/2024 ao programa Oeste Sem Filtro da Revista Oeste a respeito da divulgação de arquivos do Twitter.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Rafael Batista, consultor jurídico do Twitter/X, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre publicações no X a respeito da divulgação de arquivos do Twitter pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Adão Teixeira de Macedo, informações sobre sobre os nomes das pessoas apreendidas em atos de ataques aos prédios, bem como a individualização dos manifestantes que teriam agredido com violência policiais militares e ou praticado atos de vandalismo com a utilização de métodos e equipamentos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 13/09/2023
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