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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir o PLP 93, de 2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em da emenda 698, apresentada a PEC nº45, de 2019, "altera o sistema tributária nacional".
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 58,§2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do BACEN
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que sejam prestadas, pelo presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), Mauro Oliveira Pires, informações sobre as instituições responsáveis pelos estudos técnico-científicos que definiram a criação das unidades de conservação que se seguem, bem como cópia das audiências públicas que antecederam a criação das UCs ou das regiões para discutir essas políticas e, enfim, informações precisas sobre a taxa de desmatamento das áreas das referidas UCs antes de sua criação e igualmente no ano de 2023.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre os estudos que definiram as condicionantes para o licenciamento ambiental da UHE Belo Monte no rio Xingu, e se houve condicionantes visando o financiamento de expansão das Terras indígenas Cachoeira Seca, Apyterewa e criação da TI Xipaia todas no estado do Pará na região da Terra do Meio. Solicitamos informar se houve participação de ONGs da região ems decisões que descumpriram o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação lei 9885/2002) que determina a priorização do pagamento de indenização e regularização fundiária de unidades de conservação já criada em detrimento a criação de novas UCs e TIs..
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão, informações sobre compras de áreas de terras em larga escala, cobrindo território superior à média habitualmente registrada na comarca.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Guilherme Peirão Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos, informações sobre dados apresentados em depoimentos prestados à CPIONGS na data de 4 de julho de 2023.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2023
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