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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre a utilização de assessores do governo federal em campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a utilização de assessores do governo federal em campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Filósofo e Teólogo, Dom Raymundo Damasceno Assis, por sua nomeação como Arcebispo de Aparecida do Norte / SP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Senhor Maurício de Sousa pela criação de novos personagens em busca da valorização da cultura e da diversidade nacionais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso "in memoriam" pelo transcurso, em 10 de janeiro de 2004, do centenário de nascimento do compositor e radialista Lamartine Babo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento da escritora e novelista brasileira Leonor Básseres, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor e Bioquímico, Dr. Marcelo Távora Mira, que, pela primeira vez, conseguiu associar alterações no DNA humano a um risco maior de desenvolver hanseníase.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Justiça, informações sobre recursos financeiros repassados à Polícia Federal, pelos Estados Unidos, para a aquisição de equipamentos, prática que também alcançam as Polícias Militares e Organizações Não-Governamentais, conforme divulga o jornal Folha de S.Paulo, edição de 08 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações e programas do potencial e a sustentabilidade do setor agrícola da Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à jornalista ELIANE BRUM contemplada com o Prêmio de Excelência em Jornalismo, com a reportagem de Excelência Jornalística, da Sociedade Interamericana de Imprensa, e Vladimir Herzog, de Anistia e Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/11/2005
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