Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações acerca de denúncias de modificações nos critérios de concessão de patentes pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Cidades, informações do DENATRAN e, por intermédio desse órgão do DETRAN de São Paulo, acerca da carteira de motorista do Presidente da República
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornalista e Historiador HUGO STUDART pelo lançamento do livro "A Lei da Selva", mais uma contribuição para a história da guerrilha do Araguaia, e que seja levado ao conhecimento do homenageado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, pelo desenvolvimento de nova linhagem de frangos, como alternativa simples e de baixo custo para pequenos criadores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à professora Mariê Augusta de Souza, de Manaus, pelo lançamento de tabuada em Libras, que é a Língua Brasileira de Sinais, destinada a surdos-mudos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Ginasta DAIANE DOS SANTOS, pela conquista da COPA DO MUNDO de GINÁSTICA ARTÍSTICA, categoria solo, no dia 22 de outubro de 2005 em Stuttgart, Alemanha.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso à atleta ELISÂNGELA ADRIANO, ganhadora de duas Medalhas de Ouro nos Jogos Abertos do Interior, em Botucatu (SP).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao atleta MOSIAH RODRIGUES, Medalha de Ouro no Pré-Pan de Ginástica Olímpica, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor, Fotógrafo e Designer Gráfico ANDREAS VALENTIN, laureado com o Prêmio Pierre Verge pelo seu ensaio sobre o Festival Folclórico de Parintins, AM.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/07/2004

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