Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado criminalista e Professor José Carlos Fragoso, ocorrido em 22 de novembro de 2003, em São José do Rio Preto, São Paulo e que seja comunicado à família do ilustre brasileiro e à direção da Universidade Cândido Mendes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Economista HERON DO CARMO, pelo seu dedicado trabalho, desenvolvido ao longo de 26 anos de acompanhamento do Índice de Preços ao Consumidor, da FIPE.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Engenheiro brasileiro RAMON DE PAULA, que chefia a cadeia de comando da sonda Mars Reconnaissance Orbiter, que decolou ontem da Flórida rumo ao Planeta Vermelho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os investimentos do governo e seus programas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal informações ao Ministro do Trabalho, acerca dos valores já repassados à empresa ÁGORA, para fins de treinamento de servidores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização de eleições democráticas, em todo o País, para a escolha de seus dirigentes, em particular à eleita para a Seção do Distrito Federal, Dra. Estefânia Viveiros.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de gastos efetuados com cartão de crédito corporativo, segunda denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, esses gastos chegam a R$ 2.875.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao economista LUIZ GONZAGA BELLUZZO, vencedor do Prêmio Intelectual do Ano de 2004, com o Troféu Juca Pato, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de solidariedade ao Jornalista ANCELMO GOIS, que está sendo processado por haver publicado, em sua coluna, no jornal O Globo, notícia sobre disputa judicial entre dois magistrados.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso in memoriam ao ex-Ministro do Tribunal de Contas da União e ex-Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, Dr. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, pelo lançamento de seu livro, concluído pouco antes de falecer, intitulado O Congresso em Meio Século, e que seja levado ao conhecimento da viúva Dona Ana Vitória, aos filhos do homenageado e ao Jornalista Tarcísio Holanda, a quem Paulo Affonso prestou o depoimento que resultou na edição do livro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/08/2005

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