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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as indicações feitas pela PORTUS Instituto de Seguridade Social para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as indicações feitas pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e pela Fundação de Previdência e Assistência Social REAL GRANDEZA para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais os citados Fundos de Pensão tenham participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da veiculação de propaganda do Banco Popular do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora LYGIA PRATINI DE MORAES, ex-Presidente da Rede Nacional de Combate ao Câncer e mãe do ex-Ministro da Agricultura Pratini de Moraes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia veiculada pelo jornalista Tales Alvarenga, na edição de 1º de setembro de 2004, da revista ISTO É, sobre monitoramento de telefones.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Política.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca de investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas brasileiros Ricardo e Emanuel por terem conquistado medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, que sejam solicitadas, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da divulgação, em matéria do jornal "O Globo", sobre metas do Governo para o superávit fiscal da União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico neurocirurgião Paulo Niemeyer, ocorrido no dia 10 de março de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2004
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