Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República esclarecimentos referentes a projetos ou ações para implantação ou financiamento de obras destinadas ao abastecimento de água e de redes de esgotos sanitários, existentes nos diferentes Ministérios, a existência de algum tipo de adesão ao Ano Internacional (2003) da Água Doce, definido pelo ONU, pelo Governo brasileiro e sobre as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento pela Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da aquisição de quarenta cassetetes elétricos e de oito mil distintivos metálicos de lapela, para a Presidência da República.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal O Estado de São Paulo, classificado, em pesquisa nacional, como o veículo mais admirado do País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências adotadas visando evitar a proliferação da Pneumonia Asiática, denominada Síndrome Respiratória Aguda Severa, ou SARS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, VOTO DE APLAUSO ao jornal DIÁRIO DE S. PAULO, sucessor do DIÁRIO POPULAR, de São Paulo, pelo transcurso de seu 119º aniversário de existência.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca de gastos com viagens de servidores públicos do Poder Executivo, incluindo valores das diárias e das passagens, desde o início do Governo, em 1º de fevereiro de 2003.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção do Estado do Amazonas, que se classificou como Vice-Campeã no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da retenção de recursos, aprovados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso para o projeto dedicado a menores carentes desenvolvidos, no Rio de Janeiro, pelo ex-jogador de futebol GERSON.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção nos Anais do Senado Federal, de voto de pesar pelo falecimento de GEAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, filho do chefe do Departamento de Limpeza Pública do município de Manaus/AM.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Aplauso "in memoriam", ao imortal futebolista brasileiro Garrincha, que estaria completando hoje, dia 29 de outubro de 2003, 70 anos de idade.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/10/2003

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