Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à revista ÉPOCA pelo transcurso do sexto aniversário de sua criação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, sobre os anúncios extra-oficiais dando conta da existência de projetos do Governo para que o Salário Mínimo seja reajustado duas vezes por ano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à EMBRAPA, pelo desenvolvimento de um novo tipo de arroz, o BRS Aroma, que ocorre no Ano Internacional do Arroz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nutricionista brasileira DENISE COITINHO, que, em junho, assume o cargo de Diretora de Nutrição da Organização Mundial da Saúde- OMS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à escritora brasileira LYGIA BOJUNGA, que recebe das mãos da princesa herdeira do trono da Suécia, em Estocolmo, o maior prêmio do mundo em literatura infanto-juvenil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, acerca dos custos da edição do livro "LULA: 500 DIAS EM FOTOS", com custo de edição a cargo de empresas privadas, segundo noticia o jornal O GLOBO, edição de 21 de maio de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os investimentos do governo em seus programas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os investimentos do governo e seus programas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os investimentos do governo em seus programas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a burocracia que emperra o Bolsa-Família.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
25/05/2004

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