Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da veiculação de propaganda do Banco Popular do Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor e Jornalista Walter Poyares, ocorrido em 29 de março de 2005 e que o voto seja levado ao conhecimento dos familiares, à Universidade Católica do Rio de Janeiro e ao Jornal O GLOBO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do cineasta Lyonel Lucini, ocorrido em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
05/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento do diretor de TV Régis Cardoso, ocorrido no dia 04 de abril de 2005, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petrobras com propaganda, diárias e passagens.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o déficit do Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, e sobre os possíveis prejuízos acumulados por aquela empresa em função do atraso na entrega de plataformas de exploração de petróleo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor Mário Ypiranga Neto, pela sua posse como novo imortal da Academia Amazonense de Letras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da posição do Brasil, que se absteve, na Organização das Nações Unidas, ao ser votada e aprovada pelo Conselho de Segurança, para que crimes contra população civis no Oeste do Sudão sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos médicos-cirurgiões Júlio César Queiroz e Marcos Bernardo, que, pela ação imediata e dedicação salvaram a vida da menina de apenas quatro anos, baleada durante seqüestro em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da descoberta, no almoxarifado daquele Ministério, por auditoria da Controladoria-Geral da União, de 3 milhões e 200 mil cápsulas de remédios contra a Aids, denominado Saquinavir, com data de vencimento expirada.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2005

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