Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a questão da segurança para a fronteira marítima do Brasil conhecida como Amazônia Azul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa, acerca da anunciada compra de seis aviões Lear-60, top de linha, para uso de Ministros de Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Padre Pedro Vidigal, ocorrido no dia 03 de maio de 2004, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à esposa pelo falecimento do compositor e cantor PAULINHO SOARES, ocorrido no dia 6 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a suspeita de superfaturamento na compra da Fazenda Araupel, no Paraná, para fins de reforma agrária. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os critérios adotados no reajuste do valor estabelecido como teto para pagamento do benefício previdenciário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 13 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da jornalista MARLENE FERREIRA FRIAS, pesquisadora da cultura popular.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento dos passageiros e tripulantes, no acidente aeroviário ocorrido no dia 15 de maio de 2004, nas proximidades de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o art.216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca do tráfico de mulheres para a prostituição constante de relatório da ONU, entregue ao Governo brasileiro, esclarecendo as providências já adotadas a respeito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal informações ao Ministro do Trabalho, acerca dos valores já repassados à empresa ÁGORA, para fins de treinamento de servidores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2004
Fazer nova pesquisa ›