Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 682/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
19/06/2006
Matéria:
RQS 677/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de BORBA, no Amazonas, pela realização dos festejos religiosos em homenagem a Santo Antônio (padroeiro da cidade), que anualmente atrai multidões de romeiros da cidade e de municípios vizinhos, que seja levado ao conhecimento do Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal e, por intermédio deles, aos demais Vereadores e à população de Borba.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
RQS 672/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA FAZENDA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
RQS 674/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
RQS 671/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SEVERINO MANOEL DE SOUZA, o humilde sem-teto catador de papel que, para impedir a fragmentação de livro de Machado de Assis em galpão de reciclagem num edifício central de São Paulo, resolveu formar uma biblioteca para outros sem-tetos que ali vivem.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/06/2006
Matéria:
RQS 663/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ACÁCIA DA SILVA SEVALHO, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 664/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de MARTA VASQUEZ, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 665/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Comunidade Portuguesa e Luso-Brasileira do Amazonas pelo transcurso do Dia de Portugal, em 10 de junho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 652/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao município de BORBA - AM, transformado no maior centro de fé e devoção a Santo Antônio e coincidem com as comemorações dos 250 anos da cidade, que seja dado conhecimento ao Prefeito e ao povo daquela cidade.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2006
Matéria:
RQS 649/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS pela reinauguração do Parque do Mindu, o mais novo parque urbano do País, localizado em reserva ecológica de 33 hectares no centro da Capital do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2006

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