Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a transferência, para o interior do Estado do Rio de Janeiro, dos agentes da Polícia Federal que prenderam o publicitário Duda Mendonça em uma rinha de galos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a execução orçamentária do programa de restaurantes populares.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações e a remessa de documento ao Ministro da Previdência sobre falhas no sistema informatizado de recuperação de créditos do INSS que estariam acarretando prejuízos à União.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do Centenário do Jornalista Roberto Marinho, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Videolar da Amazônia, pela inauguração de seu novo complexo de distribuição de produtos no Pólo Industrial de Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2004, no Amazonas, de Raimundo Muniz Rodrigues, um dos principais fundadores do Festival Folclórico de Parintins.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à escritora e assistente social Magela Andrade, pelo lançamento, em Manaus, no dia 02 de dezembro de 2004, do livro Andirá - Memórias do Cotidiano e Representações Sociais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, pela realização em Manaus, do Amazonas Film Festival.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito Sidney Leite, de Maués-AM, pelo êxito da 25ª Festa do Guaraná, realizada naquela cidade, no período de 02 a 05 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. José dos Santos Pereira Braga, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/12/2004

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