Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado de Emenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Consituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre imóveis desocupados administrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer a inversão da pauta da Ordem do Dia para votação do item nº 4, Medida Provisória nº 456, para o 1º item, da pauta do dia 27-5-2009.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os custos que envolvem a manutenção com a estrutura operacional das empresas de transporte de gás natural ligadas à Petrobras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/06/2005
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art.216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca do tráfico de mulheres para a prostituição constante de relatório da ONU, entregue ao Governo brasileiro, esclarecendo as providências já adotadas a respeito.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do Tapeceiro e Pintor Norberto Nicola, ocorrido em São Paulo, no dia 23 de maio de 2007, e que o voto de pesar seja levado ao conhecimento da família e ao Museu de Arte de São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo Falecimento do Líder histórico do Partido Comunista Português (PCP), ÁLVARO CUNHAL, ocorrido dia 13 de junho de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
14/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às 10 empresas laureadas com o Prêmio Parceiros do Desenvolvimento, de iniciativa dos Jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, para exaltar os grupos BRADESCO, GERDAU, CTIS, VALE DO RIO DOCE, PETROBRÁS, CEMIG, USIMINAS, GOL, SADIA e PÃO DE AÇÚCAR, que contribuem para o densenvolvimento do País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/05/2007

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