Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

Encontradas 2698 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 779/2003
Ementa:: Requer, nos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre denúncias de doação de verba pública, no montante de R$191.100,00 (cento e noventa e hum mil e cem reais) a uma cooperativa privada, denominada COCAMP, gerida pelo chamado Movimento dos Sem Terra.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/09/2003

Matéria:: RQS 779/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão daquele Ministério de suspender 80 Portarias baixadas no início do mês de julho.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 13/07/2005

Matéria:: RQS 779/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança pelo centenário de nascimento, que ocorreria este ano se vivo ainda fosse, do empresário JOAQUIM FRANCISCO CORRÊA.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RQS 779/2008
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre audiências e/ou reuniões realizadas no âmbito daquela Pasta, com a presença do Sr. Roberto Teixeira.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 17/06/2008

Matéria:: RQS 780/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso a Rico Linhas Aéreas, pelo desfecho de acordo com a VARIG, permitindo a ampliação de rotas aéreas na Região Amazônica.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/09/2003

Matéria:: RQS 780/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Sergio Motta, pela edição do livro "5º Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia".
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 13/07/2005

Matéria:: RQS 780/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do Radialista EDILSON OLIVEIRA CASTRO, o Ed Castro da Rádio e da TV do Amazonas, ocorrido em 28 de junho de 2006.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RQS 781/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso à repórter Conceição Freitas e ao jornal Correio Braziliense, pela oportuna edição de reportagem-verdade sobre o assassinato da menor Ana Lídia, vítima da violência e que, há 30 anos, é lembrado como um dos mais comoventes episódios ocorridos no Distrito Federal.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 08/09/2003

Matéria:: RQS 781/2005
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores despendidos pelo Banco do Brasil com contratos de publicidade e de patrocínio de eventos desde 2003 até a presente data, para 2005.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 14/07/2005

Matéria:: RQS 781/2007
Ementa:: Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca de denúncias do elevado número de mortes, no Amazonas, de crianças indígenas, por falta de assistência médica.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/07/2007

Atividade Legislativa