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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00, (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre o impacto, nas metas de ajuste fiscal do Governo, da solicitação da Prefeitura do Município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00, (quatrocentos e noventa e três milhões, oitocentos e sete mil e quatrocentos reais).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, acerca de pretensas alterações, pela via de Medida Provisória, na legislação relativa à fabricação de itens para TV Digital.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o perfil dos Declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por faixa de renda, baseadas nas declarações entregues entre os anos de 2000 e 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os resultados obtidos com o programa do governo federal para recuperar parte da malha rodoviária brasileira, mais conhecido como "operação tapa-buraco".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do maestro e compositor Moacir Santos, ocorrido no dia 6 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223, combinado com o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA e de Repúdio à Relatora de Direitos Humanos da ONU, Asma Jahangir, por ter proposto que aquele organismo internacional envie emissário para inspecionar a Justiça do Brasil, manifestação de inaceitável interferência nos assuntos internos do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do editor Armando Campos, ocorrido no dia 4 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à advogada iraniana Shirin Ebadi, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz, pelo seu efetivo trabalho em defesa dos direitos humanos, na promoção da democracia e na luta contra a pobreza.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta ROGER GRACIE pela conquista do Título de Vice-campeão Absoluto no 10º Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado no mês de julho de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/08/2006
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