Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar todas as privatizações realizadas no Brasil, no período de 1990 a 2004, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (M.P. nº 115 e Lei nº 8.031/90) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para concessões de empréstimos nos processos de privatização.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
16/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CEFET-AM, pela criação de cursos de capacitação para pessoas portadoras de deficiências físicas, auditivas e visuais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao cantor ROBERTO CARLOS, vitorioso intérprete da música brasileira e que agora se torna intérprete também do sentimento da maioria dos brasileiros, com declarações sobre política e a sucessão presidencial.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - UNILEGIS, pela abertura do ano letivo de 2007, em 7 de março de 2007.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do tributarista OSIRES LOPES FILHO, ex-Secretário da Receita Federal, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009, em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governador LÚCIO ALCÂNTARA, do Ceará, pela iniciativa de promover em Fortaleza o Seminário "Responsabilidade Social de Governos".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da atriz IDA GOMES, ocorrido dia 22 de fevereiro de 2009, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à atleta CARLA MORENO, pela conquista da Prova de Triatlo Internacional, realizada em Santos-SP, no dia 12 de fevereiro de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Juíza ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SAMPAIO, pela sua ascensão ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, aclamada no dia 19 de fevereiro de 2009.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora LÍLIA DE MELLO PADILHA, residente no Rio de Janeiro, pelo transcurso de seu 90º aniversário, em 05 de março de 2010.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2010

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