Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/10/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20538.30978-75, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo”
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/09/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 02/04/2020 a 03/04/2020.Sala das Reuniões, 2 de abril de 2020.Senador Otto Alencar(PSD - BA)
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/04/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 23/04/2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/04/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 24/04/2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 13/05/2020 a 14/05/2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Salvador, em 14/07/2020.Sala das Reuniões, 14 de julho de 2020.Senador Otto Alencar(PSD - BA)
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
14/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/07/2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 28/07/2020 a 30/07/2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
27/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 03/11/2020.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/11/2020

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