Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

Matéria:: RCT 18/2017
Ementa:: REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 10, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para a retirada da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias da lista dos convidados para a Audiência Pública que debaterá sobe a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégia, e para a inclusão do Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que virá como Ministro Interino.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RQS 78/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 47/2012
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 26/02/2019

Matéria:: REQ 117/2020 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 28/07/2020 a 30/07/2020.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 27/07/2020

Matéria:: RQS 430/2019
Ementa:: Retirada de urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 21/05/2019

Matéria:: RQS 415/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017.
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 15/05/2019

Matéria:: REQ 101/2020 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Salvador, em 14/07/2020.Sala das Reuniões, 14 de julho de 2020.Senador Otto Alencar(PSD - BA)
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 14/07/2020

Matéria:: RQE 31/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 35 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Programa Ambiental e de Otimização Viária de Sorocaba - Mobilidade Total’”.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 22/05/2018

Atividade Legislativa