Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 26/03/2024.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 20/04/2023.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 03/05/2022.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Solicita urgência para a matéria.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 08/07/2021.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/07/2021
Matéria:
Ementa:
Solicita urgência para a matéria.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 13/07/2021
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 14/07/2021.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
14/07/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 15/07/2021.Sala das Reuniões, 15 de julho de 2021.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/07/2021
Matéria:
Ementa:
Solicitação de urgência para a matéria.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/11/2023

Fazer nova pesquisa ›