Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 95 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 29/2017.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 14/03/2024
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Rqueiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, de 20/03/2024 a 21/03/2024.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 26/03/2024.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/08/2024
Fazer nova pesquisa ›