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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que após ter ciência dos termos dos Requerimentos nº 45/2022 e 47/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, apresentados e aprovados nessa Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que tratam de audiências públicas, sejam realizadas em data posterior ao decurso das eleições nacionais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 23/11/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 15/12/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 333/2020.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o prazo limite de 20 dias para o repasse para os estabelecimentos comerciais dos valores relativos às vendas pagas com cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49, IX, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer prazo de cento e vinte dias para julgamento das contas anuais do Presidente da República, sob pena de sobrestamento da pauta do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre o mandato presidencial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA) e outros.
- Data:
- 31/05/2016
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