Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 448 à MPV nº 1061/2021.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 30 - PLEN oferecida à MPV nº 1067/2021.
- Autor:
- Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos dos dias 8 a 10/12/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei para atribuir aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a competência para expedir a Carteira de Identidade Funcional dos agentes de trânsito, nos moldes das especificações e modelos estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 15/12/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 13/12/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença sem ônus
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 02/02/2022
Fazer nova pesquisa ›