Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

Matéria:: REQ 138/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2967/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de segundo imóvel. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Caixa Econômica Federal 2. Representante do Ministério da Economia 3. Representante do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: RQS 889/2019
Ementa:: Urgência para o PDL 28/2019.
Autor:: Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PODEMOS Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 10/10/2019

Matéria:: PL 6413/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 6413/2019
Ementa:: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a regra de igualdade substancial na determinação das prestações alimentícias entre os filhos.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 11/12/2019

Matéria:: RQS 257/2020
Ementa:: Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 17/04/2020

Matéria:: RQS 285/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado dos incisos I e II do art.2º do PL 1282/2020-SCD,
Autor:: Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 24/04/2020

Matéria:: RQS 950/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 953/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 719/2011 – Complementar, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 872/2017
Ementa:: Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 407, de 2013,, seja apreciado pela CCJ, além das comissões constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 04/10/2017

Matéria:: RQS 78/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal o adiamento da discussão do PLS 147/2015, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos e também da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 16/02/2017

Atividade Legislativa