Proposições do(a) parlamentar Mailza Gomes

Matéria:: PRS 121/2019
Ementa:: Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 18/12/2019

Matéria:: REQ 14/2020 - CCT
Ementa:: Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 20/02/2020

Matéria:: REQ 30/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, com ônus para o Senado Federal, de 8 a 13 de março de 2020.
Autor:: Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 19/02/2020

Atividade Legislativa