Proposições do(a) parlamentar Mailza Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Mailza Gomes
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mailza Gomes
Matéria:
RQS 315/2022
Ementa:
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/04/2022
Matéria:
RQS 541/2022
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
07/04/2022
Matéria:
RQS 280/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
20/04/2022
Matéria:
RQS 299/2022
Ementa:
Urgência para o PL nº 2486/2021.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/04/2022
Matéria:
RQS 317/2022
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2022
Matéria:
RQS 331/2022
Ementa:
Realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
06/05/2022
Matéria:
RQS 335/2022
Ementa:
Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
12/05/2022
Matéria:
RQS 345/2022
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 33, apresentada à MPV nº 1089/2021 - PLV nº 5/2022.
Autor:
Líder do PP Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
17/05/2022
Matéria:
RQS 349/2022
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos e governante de Abu Dhabi.
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
17/05/2022
Matéria:
RQS 448/2022
Ementa:
Urgência para o PL nº 1557/2022.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
10/06/2022

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