Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, por ter sido eleito presidente daquela Egrégia Corte, no dia 25 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada, representada pela Sra. Laíde dos Santos Barros, pelo falecimento do seu esposo o camarada EMMANUEL PIRES GALVÃO DE MEDEIROS, que ocorreu no dia 30 de novembro de 2015, na cidade de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para a Prefeitura de Maués pelo 36º Festival do Guaraná, bem como seja encaminhado o voto ao prefeito Raimundo Carlos Góes Pinheiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a jornalista Daniela Assayag por liderar o prêmio “Os + Admirados Jornalistas da Região Norte”, bem como seja encaminhado o referido voto ao endereço citado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o ilustre advogado Marco Aurélio de Lima Choy, por ter sido eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), no dia 27 de novembro de 2015, bem como seja encaminhado o presente voto ao endereço citado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Srª Marta Vieira da Silva, jogadora da seleção brasileira de futebol, por alcançar o patamar de maior artilheira da história da seleção, bem como seja encaminhado o presente voto.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial destina a comemorar o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso, congratulações e louvor para a delegação brasileira negociadora do histórico pacto firmado, em 12 de dezembro de 2015, na COP 21, em Paris, por mais de 190 países com o objetivo de conter o aquecimento global.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
Fazer nova pesquisa ›