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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca da aprovação do montante de US$ 65 milhões por parte do Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente em favor da Amazônia brasileira, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para o Instituto de Educação do Amazonas - IEA pelos 135 anos de fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do atual retrato do sistema prisional brasileiro, especificamente em relação às mulheres em situação de prisão, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal Substituta, pela sua atuação no exercício da judicatura no âmbito da 10º Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1º Região.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flávio José de Andrade Dutra, diretor-executivo das coordenadorias da Federação das Indústria do Estado do Amazonas - FIEAM, que ocorreu no último dia 25 de outtubro, na cidade de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia referentes à autorização de aumento aos consumidores na tarifa da energia fornecida pela concessionária Amazonas Distribuidora de Energia, a partir de 1º de novembro de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 3 a 12 de dezembro, para participar da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, em Paris. Comunica ainda, nos termos do art 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no período citado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e apaluso ao Ministro de Estado da Educação, por abordar o combate à violência contra a mulher como tema central da prova de redação do ENEM 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão no dia 17 de novembro de 2015, para a posse dos Jovens Senadores e eleição da Mesa Jovem, bem como a realização de Sessão no dia 20 de novembro de 2015, para a Sessão Plenária de Votação, conforme a Resolução nº 42, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 26 a 28 de outubro corrente, para integrar a comitiva que realizará diligência na BR-319, conforme deliberação da Comissão de Serviços de Infraestrutura, aprovada pelos Requerimentos nºs 51 e 70, de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/10/2015
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