Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Tukano Manoel Moura, ocorrido no dia 3 de agosto de 2014, em Manaus.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Ariano Vilar Suassuna, dramaturgo, romancista, ensaísta e poeta brasileiro.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
05/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar a legalidade e a economicidade do instrumento de contrato n. 008/2013/SECOPA, do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, com o consórcio TRIMEC HYTEC.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
04/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apelo para a abertura do diálogo de paz entre Israel e Palestina e o imediato cessar fogo na Faixa de Gaza.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade para com o Povo Palestino, bem como seja encaminhado o referido voto ao Embaixador do Estado da Palestina no Brasil, o Sr. Ibrahim Alzeben.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o povo da Venezuela, que está comemorando 203 anos de independência, bem como seja encaminhado o referido voto ao representante do povo, na pessoa do Excelentíssimo Cônsul Geral da Venezuela em Manaus.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações sobre a efetiva fiscalização e controle de aeronaves de pequeno porte, que atuam transportando pessoas e bens, clandestinamente,como se fossem empresas de taxi aéreo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, como membro do parlamento brasileiro, no III Congresso do Partido Socialista Unidos da Venezuela (PSUV), que ocorrerá na cidade de Caracas, Venezuela, no período de 26 a 28 de julho de 2014. Comunica ainda, na forma do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, a ausência do país no período mencionado.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Boi Garantido que ganhou o 49º Festival Folclórico de Parintins, bem como seja encaminhado o referido voto ao Presidente do Boi Garantido o Sr. Francisco Waltelinton de Souza Pinto.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Escritora Rose Marie Muraro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
24/06/2014

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