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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL 3230/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacional de coronavírus de 2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2019 - CRA, seja incluído o seguinte convidado: Senhor José Luiz Soares (Luiz Katu), Cacique, representando Comunidade do Katu.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 4/2020-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 70, apresentada ao PL 4162/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirado do Requerimento nº 557/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 693, de 2019, que "Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências." com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/07/2019
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