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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Internodo Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, de 16/02/2022 a 17/02/2022, a fim departicipar de atividade legislativa-parlamentar fora do Congresso Nacional, no dia16 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do evento Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, em Portugal, Lisboa.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, para participar do evento no segmento de Eólicas Offshore, promovida pela Embaixada dos Estados Unidos, em Atlantic City.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Renewable Energy Trade Visit e do Brazil Forum UK, em Newcastle e Oxford, Reino Unido, no período de 21/06/2022 a 26/06/2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no dia 02 de setembro de 2022.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El-Sheikh, Egito, de 08/11/2022 a 17/11/2022, a fim de participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas - COP 27.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão oficial em Roma, na Itália, e em Sharm El Sheikh, no Egito, para participar de encontros com representantes do Grupo Enel, do Studio Cantuci, e da COP 27.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para realização de missão política.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar, iniciado pela Corregedoria da ABIN que afastou servidor, supostamente responsável pelo fornecimento de informações confidenciais à imprensa, conforme noticiado na imprensa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e avaliar seus impactos socioeconômicos e bem como propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/04/2021
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