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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a presença do Sr. Hélio Lima Magalhães em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a presença do Sr. José Guimarães Monforte em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar, iniciado pela Corregedoria da ABIN que afastou servidor, supostamente responsável pelo fornecimento de informações confidenciais à imprensa, conforme noticiado na imprensa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema "Finanças Islâmicas" .
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e avaliar seus impactos socioeconômicos e bem como propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja justificado o não registro de voto na sessão plenária do dia 11 de maio de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado de transporte aéreo brasileiro e o impacto causado pela pandemia.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento do Sr. Carlos Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre a sua participação em reuniões estratégicas do governo para aquisição de sistema de espionagem
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
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