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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 302 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 21/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre emissão de passaporte diplomático em favor do ex-Ministro da Educação, senhor Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, e sobre o uso desse documento para ingresso nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 6-PLEN ao PL nº 4113 de 2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
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