Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Encontradas 302 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 2126/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o militar brasileiro que foi objeto de declaração do chefe do Comando Sul das Forças Armadas norte-americanos, Almirante Craig Faller, durante evento na Flórida, segundo a Folha de São Paulo dia 16, de julho, de 2020.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 01/09/2020

Matéria:: RQS 2152/2021
Ementa:: Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 07/10/2021

Matéria:: RQS 2164/2020
Ementa:: Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 03/09/2020

Matéria:: RQS 2175/2021
Ementa:: Voto de repúdio à rede de lojas de roupas Zara, por racismo praticado contra clientes negras.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 21/10/2021

Matéria:: RQS 2177/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 20/10/2021

Matéria:: RQS 2185/2020
Ementa:: Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 03/09/2020

Matéria:: RQS 2200/2021
Ementa:: Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: RQS 2201/2021
Ementa:: Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PL 591/2021.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 27/10/2021

Atividade Legislativa