Proposições do(a) parlamentar Alan Rick

Matéria:: INS 91/2023
Ementa:: Sugere, ao Ministério das Relações Exteriores, a adoção de medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o oficialmente como organização terrorista.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 09/10/2023

Matéria:: RQS 1040/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: REQ 45/2023 - CDIR
Ementa:: Participar de missão parlamentar, em Baltimore, Maryland, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 06/03/2023

Matéria:: RQS 467/2023
Ementa:: Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".
Autor:: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 255/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Miami, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: REQ 214/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 09/04/2024

Matéria:: REQ 365/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar Missão Oficial em Porto Portugal nos dias 04/06/2024 e 05/06/2024.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 04/06/2024

Matéria:: RQS 550/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Atletas Olímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 05/08/2024

Matéria:: REQ 478/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar Missão Política para participar do Encontro Trinacional da Integração Rota Quadrante Rondon.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 09/07/2024

Matéria:: REQ 62/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
Autor:: Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 12/07/2024

Atividade Legislativa