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Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Alan Rick
Encontradas 39 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para cumprir compromissos políticos previamente assumidos no estado.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Miami, EUA, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para Missão Oficial
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no estado dos dias 28/08/2023 à 01/09/2023
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, na cidade Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a justificativa de ausência referente ao período de deslocamento da Missão Oficial Parlamento do Mercosul
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de P - NRV da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 20/09/2023.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XC Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 18/10/2023
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