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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar comomissão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nodia 28 de março de 2023.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/05/2023
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