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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, ao Banco Central do Brasil, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Agnes Barbosa Cid, CPF 745.227.877-15.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, ao Banco Central do Brasil, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Mauro Cesar Lourena Cid, CPF 500.518.817-72 .
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome Daniel Barbosa Cid, CPF 996.592.801-06.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome Mauricea Santiago de Melo, CPF 610.694.777-53.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Mauro Cesar Lourena Cid, CPF 500.518.817-72 .
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Marinha do Brasil.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à empresa INC26 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ n. 39.286.479/0001-00.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado, tentativa de suicídio e ato de automutilação, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 9/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/03/2022
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