Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
18/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
03/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
03/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer Licença para desempenhar missão no País ou no exterior, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III), Montevidéu (uruguai), de 28 a 30 de maio de 2023.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de maio de 2023.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 02 de maio de 2023.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
31/07/2023

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